Criar uma marca e colocá-la em circulação requer inúmeros investimentos! Imagina se depois de ter seu negócio em execução, você for notificado e impedido de circular seu produto ou serviço com o nome criado? Para evitar prejuízos como esse, criamos este artigo para te mostrar como não passar por esse tipo de problema.
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, é o responsável por gerenciar todo o registro de marcas do Brasil, sendo por tanto o único órgão com registro válido para esta categoria. Dessa forma, marcas registradas apenas na Junta Comercial ou com domínios de sites e @ em redes sociais não são consideradas como detentoras de registro.
Apenas o INPI garante a exclusividade e segurança de uma marca. Por isso, a realização de registro nesse órgão é tão importante. E tão relevante quanto realizar um registro, é consultar se a marca que você deseja criar já consta no INPI.
Saber se sua futura a marca está ou não disponível irá nortear os futuros passos do seu negócio. Isso porque, se você colocar em circulação uma marca de nome igual a outra marca registrada na mesma classe de produtos ou serviços, você poderá ser notificado pelo INI para que retire a marca do mercado, sofrendo vários prejuízos por essa razão.
Como consultar se uma marca está disponível ou foi registrada?
Você pode começar a verificar as marcas disponíveis através de consultas no google e em redes sociais. Procure no google se o nome desejado já está cadastrado e, caso sim, se o produto ou serviços possuem o mesmo segmento da sua atividade.
Após fazer essa breve consulta e ter uma noção de mercado, você deve ir ao órgão responsável pelo registro de marcas, o INPI.
A consulta de disponibilidade de marcas no INPI é feita no próprio site do Instituto e de forma gratuita. No entanto, é sempre indicado buscar ajuda de um profissional especializado em registro de marcas para elaborar essa consulta.
A importância de um profissional, se dá em razão dele já ser familiarizado com tudo que envolve o processo de registro, um profissional qualificado, identificará se há um registro com o nome de sua pretensão, caso haja um nome já existente, irá analisar se está em uma classe igual a da sua marca e te nortear conforme os resultados.
Apenas o registro no INPI é válido
No tópico anterior falamos sobre realizar uma breve pesquisa em redes sociais e no google. Mas atenção, apenas o registro no INPI é válido. Ainda que você encontre no Instagram, o perfil de uma confeitaria, com o nome que você deseja para o seu negócio, ele apenas será indisponível se também estiver registrado como marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
O INPI é o único órgão responsável em garantir a exclusividade e segurança do registro de marcas, nenhum outro registro possui a mesma capacidade.
A equipe da Agility está à disposição para auxiliar você e o seu negócio nos primeiros passos da sua marca. Conte conosco!
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